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Afinal, de quem é a rua Engenheiro Stevenson em São Paulo?

 

Na condição de colaborador de um projeto musical, onde eu sou o responsável por captar as imagens da apresentação da cantora e compositora Olivia, em que a artista se apresenta cantando e tocando violão nas ruas da cidade de São Paulo acompanhada pelo músico Luca Batista me vi numa situação inusitada. Hoje, dia 26 de outubro de 2012, o projeto que não vende CDs, ou pede contribuição monetária alguma, teve como palco a rua Engenheiro Stevenson, na Água Branca. Ocorre que hoje, neste endereço não passa mais automóveis, virou um boulevard mantido pelo Shopping West Plaza. Até aí, tudo bem, afinal, quem pode se opor a uma área agradável como essa?

Mas meu questionamento, que dá título a esse texto prossegue, pois lá estava eu com a câmera de gravação na mão quando fui abordado por uma agente de segurança do shopping dizendo que eu não poderia gravar coisa alguma ali, por ser área particular. Achei estranho e depois de uma rápida conversa eu já estava no 5º andar do prédio do West Plaza conversando com uma senhora da administração (ou seria do marketing?) chamada Sonia que me disse que era proibido gravar ou fotografar “dentro” do boulevard. Insisti dizendo que eu nada fazia além de registrar imagens de dois artistas numa rua da cidade, como nas outras vinte ocasiões semanais desse projeto. Ainda lhe disse que não captava o público, eventualmente presente, e sequer apontava minha câmera para as dependências particulares do aglomerado de lojas.

Com certa relutância, depois de uma civilizada conversa, ela “permitiu” que eu fizesse as imagens desde que não gravasse a fachada do prédio ou qualquer cliente (?) do shopping. Neste momento lembrei que no meu trabalho de fotógrafo, já me solicitaram uma imagem deste mesmo prédio, por conta de um problema com seu alvará de funcionamento, coisas da desastrosa administração Kassab, e naquela ocasião também fui abordado por seguranças que foram até a praça Souza Aranha tirar satisfações comigo do por que fotografar a fachada do West Plaza. Ou seja, é uma orientação do shopping tentar impedir que mesmo a partir de um espaço público, as pessoas registrem imagens desse prédio. Há uma grande confusão aí. Todo cidadão pode gravar ou fotografar qualquer prédio da cidade desde que haja algum contexto  jornalístico ou de caráter não lucrativo (exceto áreas de segurança pública). Um exemplo; se o prédio apresenta algum problema estrutural e oferece risco ao cidadão na calçada, é um fato jornalístico, e como tal, passível de ser documentado, como um incêndio, também. Outro exemplo, se há uma manifestação popular, na rua, de protesto ou mesmo de caráter cultural e os manifestantes se encontram na frente do prédio, não há instrumento legal que impeça o trabalho de um cinegrafista ou fotógrafo, ou mesmo de um radialista citar o nome do West Plaza como referencial do evento. Se isso acarreta valor positivo ou negativo ao empreendimento é um problema exclusivamente deles. Não havendo portanto possibilidade alguma de cercear a liberdade da imprensa ou do munícipe.

Voltando à conversa com a senhora Sonia, aleguei que não estava interessado em invadir a privacidade dos clientes nem expor as dependências do West Plaza. Ao final, desci e fiz aquilo que era, no meu entender, um direito, gravei a intervenção artística naquela rua sem prejudicar ninguém. Algumas perguntas ainda ficam no ar. Se um pedestre é assaltado no boulevard da rua Engenheiro Stevenson, ele deve comunicar à polícia ou dirigir-se à administração do West Plaza para se queixar? O Shopping se responsabiliza pelos danos do pedestre por estar nas “dependências” do West Plaza, ou a rua em questão só pertence ao shopping quando interessa? Quem concedeu e de que forma ocorreu (se é que ocorreu) essa transferência da rua pública para a iniciativa privada? Essa suposta transferência de domínio, pode ser solicitada por qualquer empresa particular, desde que ofereça alguma contrapartida ao município? E qual seria essa contrapartida? Apenas a urbanização e manutenção do espaço? Qual a vigência desse acordo? Quanto lucra o Shopping com essa apropriação da rua? Vale a pena para o município? Para o West Plaza, é evidente que é muito interessante ter essa área sob seu controle, por mais que lhe acarrete gastos com sua manutenção. E finalmente, por conta de exercer o controle da rua, pode o Shopping West Plaza abordar um cidadão nesta rua com o discurso de que  ele esta em espaço privado? 

http://youtu.be/qQ9lLG_X2-g

 

 



Escrito por Preto às 16h24
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